De acordo com os princípios do direito ambiental, julgue o i...

Questões de assuntos semelhantes

• Considerando os princípios fundamentais que regem o direito ambiental, assinale a opção correta.
• Em relação aos princípios do Direito Ambiental e à proteção constitucional ao meio ambiente,
• Pedro é proprietário de um imóvel situado em município com mais de cinquenta mil habitantes. Sua propriedade é próxima da zona costeira, o que o...
• Acerca dos princípios ambientais, das competências em matéria ambiental e do direito ambiental constitucional, julgue o item a seguir.  O princípio...
• Os Planos de Recursos Hídricos são planos diretores que visam a fundamentar e orientar a implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos...