Conforme o primeiro artigo da Lei de Diretrizes e Bases da ...

Conforme o primeiro artigo da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN n° 9.394/1996: “A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais”. De acordo com o primeiro parágrafo desse artigo, essa lei disciplina a educação escolar, que se desenvolve,