Em relação aos marcos importantes no desenvolvimento do Sist...
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Q1783658
Medicina
Em relação aos marcos importantes no desenvolvimento do Sistema Único de Saúde (SUS), marque a
alternativa INCORRETA:
A alternativa incorreta é a letra C. A afirmação de que o SUS é financiado com recursos das duas esferas de governo é correta, mas ela afirma que o percentual dos orçamentos vem sendo menor do que o necessário, o que não é verdade. A Emenda Constitucional 29, regulamentada em 2012, definiu os percentuais mínimos de investimento em saúde pelas esferas governamentais. A União deve aplicar o valor destinado no ano anterior acrescido da variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores, enquanto estados e municípios devem investir, respectivamente, 12% e 15% de suas receitas. Portanto, a alternativa correta é a letra C.