Segundo o Código de Edificações do Município de Cerquilho (...

Questões de assuntos semelhantes

• De acordo com o artigo 3° da Lei Orgânica, o município de Cerquilho tem competência privativa para legislar sobre assuntos de interesse local,...
• O disciplinamento do funcionamento de bares e estabelecimentos similares estabelecido pela Lei Municipal nº 2.464/2002, entre outras disposições,...
• Pela Lei Complementar nº 216/2014, do Município de Cerquilho (art. 2º ), consideram-se locais prioritariamente sujeitos à instituição de zonas...
• Com relação ao significado das cores da bandeira de Cerquilho, julgue os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:I – Azul =...
• Segundo o Código de Edificações do Município de Cerquilho (arts. 43 e 44), nos edifícios de habitação coletiva ou para fins comerciais, a largura...