Em regra, os regimes aduaneiros especiais de exportação tem...

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Ano: 2024 Banca: FIOCRUZ Órgão: FIOCRUZ Prova: FIOCRUZ - 2024 - FIOCRUZ - Analista em Gestão em Saúde - Comércio Exterior |

Q2495685 Comércio Internacional (Exterior)

Em regra, os regimes aduaneiros especiais de exportação temporária e exportação temporária para aperfeiçoamento passivo serão concedidos à:

pessoa física ou jurídica, residente ou estabelecida no país, que promova a exportação do bem.

pessoa física ou jurídica que tenha histórico de exportações de bens nos últimos três anos.

pessoa jurídica de grande porte que tenha histórico de exportações de bens nos últimos cinco anos.

pessoa jurídica, com sede própria localizada no território nacional, que promova a exportação do bem.

pessoa física, residente e domiciliada no País, que promova a exportação do bem.

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