Os parâmetros de uso e ocupação são essenciais para a
promoção das funções de moradia, trabalho, transporte
e lazer que devem caracterizar uma cidade, por isso é
fundamental que:

Question

Os parâmetros de uso e ocupação são essenciais para a
promoção das funções de moradia, trabalho, transporte
e lazer que devem caracterizar uma cidade, por isso é
fundamental que: Alternativa A: os parâmetros de uso e ocupação estejam previstos no
plano diretor, na legislação específica de uso e
ocupação do solo urbano e na análise do estudo de
impacto de vizinhança; Ou Alternativa B: os parâmetros de uso e ocupação estejam previstos no
plano diretor, no estudo de impacto ao meio ambiente
e no pedido de licença para construir; Ou Alternativa C: os parâmetros de uso e ocupação estejam previstos no
plano diretor participativo, nos programas de casas
populares e no programa de transporte urbano; Ou Alternativa D: os parâmetros de uso e ocupação estejam previstos no
plano diretor, no pedido de licença ambiental e no
pedido de licença para construir; Ou Alternativa E: os parâmetros de uso e ocupação sejam determinados
pela Prefeitura Municipal observando as necessidades
dos munícipes.

CLAUDIO EVERALDO FERREIRA DE LIMA · Accepted Answer

Alternativa [A] os parâmetros de uso e ocupação estejam previstos no
plano diretor, na legislação específica de uso e
ocupação do solo urbano e na análise do estudo de
impacto de vizinhança; resposta letra A - art 30, VIII, da CF; art 182 caput, par 1, da CF; estatudo da cidade, art 36.

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Os parâmetros de uso e ocupação são essenciais para a promo...

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