A Lei 8069, de 13 de julho de 1990, que institui o Estatuto...

Questões de assuntos semelhantes

• Assinale a alternativa correta em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
• Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade da criança e do adolescente: ( ) Ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços...
• O Estatuto da Criança e do Adolescente afirma: I. A criança e o adolescente com deficiência serão atendidos, sem discriminação ou segregação, em...
• Maura, ao prestar concurso para seleção de agente educador, estudou a Lei n° 8.069 de 1990, referente ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)...
• Tem fundamento expresso em lei federal a pretensão