Acerca dos institutos da prescrição e decadência previstos ...

Questões de assuntos semelhantes

• Assinale a alternativa incorreta:
• No que se refere ao negócio jurídico, assinale a alternativa que apresenta incorretamente uma condição para sua validade.
• De acordo com o Código Civil brasileiro, assinale a alternativa correta.
• Caso ocorra erro, espécie de vício de consentimento, em determinado contrato, ainda que a parte a quem a manifestação de vontade se dirija se...
• Sobre encargo, é INCORRETO afirmar: