Assinale a alternativa correta a respeito do uso comum dos b...

Questões de assuntos semelhantes

• No que se refere aos bens públicos patrimoniais, os edifícios ou terrenos destinados ao serviço ou ao estabelecimento da administração federal,...
• O edifício sede da Prefeitura, destinado a serviço e estabelecimento da administração municipal, é classificado como bem público:
• Considerando o conceito e a classificação de bens públicos adotada por nosso ordenamento jurídico, marque a alternativa CORRETA:
• Sobre os bens públicos, assinale a afirmativa correta.
• Segundo a Constituição Federal incluem-se entre os bens dos Estados