No que concerne ao tema do processo legislativo como tal...

Questões de assuntos semelhantes

• Ao Município de Jundiaí compete, concorrentemente com a União e o Estado, entre outras atribuições:
• No âmbito do Sistema de Proteção das Áreas da Serra do Japi, é correto afirmar que, cabe ao Destacamento Florestal da Guarda Municipal, nos...
• No que concerne ao tema do processo legislativo como tal previsto na Lei Orgânica do Município de Jundiaí, pode ser afirmado que:
• Constitui-se atribuição do Conselho Municipal de Educação, nos termos da Lei Orgânica do Município de Jundiaí:
• Considerando o que dispõe o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Jundiaí acerca das férias-prêmio, assinale a alternativa correta.