Acerca da Lei n° 13.146, de 6 de julho de 2015, no campo Di...

Sistema educacional inclusivo em todos os níveis e modalidades, bem como o aprendizado ao longo da educação básica.

Aprimoramento dos sistemas educacionais, em centros especializados principalmente fora da escola, visando a garantir condições de acesso, permanência, participação e aprendizagem.

Projeto pedagógico que institucionalize o atendimento educacional especializado, assim como os demais serviços e adaptações razoáveis, para atender às características dos estudantes com deficiência e garantir o seu pleno acesso ao currículo em condições de igualdade, promovendo a conquista e o exercício de sua autonomia.

Oferta de educação bilíngue, em Libras como língua secundária e na modalidade escrita da língua portuguesa como primeira língua, em escolas e classes bilíngues e em escolas inclusivas.