Com relação aos agentes públicos e aos poderes administrativ...
Com relação aos agentes públicos e aos poderes administrativos, julgue o item seguinte.
O abuso de poder é gênero do qual são espécies o desvio de
poder (ou desvio de finalidade) e o excesso de poder.
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Gabarito comentado
Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores
Há desvio de poder, também chamado de desvio de finalidade, quando o agente público pratica ato para atingir finalidade diversa das finalidades legais. O ato praticado com desvio de poder possui um vício no elemento finalidade.
Há excesso de poder quando o agente público pratica ato que extrapola suas competências legais. O ato praticado com excesso de poder possui um vício no elemento competência.
Vemos, então, que é correta a afirmativa da questão.
Gabarito do professor: certo.
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Comentários
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CERTO
Abuso de poder é gênero cujas espécies são:
- Excesso de poder (vício de competência)
- Desvio de poder ou desvio de finalidade (vício de finalidade)
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O abuso de poder ocorre quando o agente não possui competência para exercer um ato (excesso de poder) OU quando o ato é praticado com um fim diverso do previsto em lei (desvio de poder ou desvio de finalidade). Eles decorrem de vício de competência e de vício de finalidade.
Fonte: https://www.estrategiaconcursos.com.br/blog/vicios-classificacao-atos-administrativos/
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CEP: Competência - Excesso de Poder
FDP: Finalidade - Desvio de Poder (ou Desvio de Finalidade)
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Não temas, crê somente. (Marcos 5:36)
500 questões iguais pra quê QC?////
Reportando a questão como duplicada pra tentar ajudar na organização do QConcursos. Muuuuuuitas questões repetidas.
Estão cadastrando as questões sem analisar o próprio banco de dados. Isso atrapalha na mensuração do desempenho real nos estudos. Isso atrapalha na otimização do tempo dedicado às questões.
Acredito que seria muito mais inteligente fazer uma normalização de dados onde uma questão estaria relacionada a mais de um cargo. Isso resolveria o problema. Evitaria retrabalho dos colaboradores que fazem o cadastro das questões e evitaria perda de tempo dos candidatos que usam o QConcursos como ferramenta de estudo reverso.
Reflitam sobre o impacto negativo nas estatística de desempenho (gerando métricas irreais e inconsistentes, devido às muitas questões repetidas diversas vezes) e no tempo de estudo, que, principalmente para o concurseiro, é escasso.
Façam um filtro para que possamos evitar as questões repetidas ou não cadastrem as questões por cargo, mas, sim, por concurso.
Gabarito certo.
Abuso (gênero)
espécie 1 vício na finalidade espécie 2 vício na competência. (excesso)
o abuso de poder é gênero, comportando duas espécies:
Excesso de poder: agir fora de suas atribuições legais; C.E.P
Desvio de poder: praticar ato com o fim diverso do interesse público ou diverso da sua finalidade legal. F.D.P
Ademais, o abuso de poder pode decorrer de condutas comissivas ou omissivas, uma vez que deixar de exercer as suas competências também é um abuso, em virtude do poder-dever de agir.
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