Sobre o SUS – Sistema Único de Saúde analise as seguintes as...

Gabarito: alternativa A

Vamos analisar em detalhes as assertivas para entender por que a alternativa correta é a letra A.

Assertiva I: "O Sistema Único de Saúde (SUS) é uma conquista do povo brasileiro, garantido pela Constituição Federal de 1988, em seu artigo 196, por meio da Lei nº. 8.080/1990."

Essa assertiva está correta. O SUS realmente foi instituído pela Constituição Federal de 1988 no artigo 196, que estabelece o direito à saúde para todos os cidadãos, sendo regulamentado pela Lei nº 8.080/1990.

Assertiva II: "A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada seis anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por esta ou pelo Conselho de Saúde."

Essa assertiva está incorreta. Segundo a legislação, a Conferência de Saúde deve ocorrer a cada quatro anos e não a cada seis anos. Este é um erro comum, mas é crucial saber que a periodicidade correta é quadrienal.

Assertiva III: "As ações e serviços de saúde voltados para o atendimento das populações indígenas, em todo o território nacional, coletiva ou individualmente, obedecerão ao disposto na Lei nº. 8.080/1990."

Essa assertiva também está correta. A Lei nº 8.080/1990 realmente abrange todas as ações e serviços de saúde, incluindo aqueles voltados para populações indígenas.

Agora, vamos justificar as alternativas:

Alternativa A: "I e III estão corretas." Esta é a alternativa correta, pois tanto a assertiva I quanto a III são verdadeiras conforme discutido.

Alternativa B: "II está correta." Esta alternativa está incorreta, porque a assertiva II não está correta (a Conferência de Saúde ocorre a cada quatro anos, não seis).

Alternativa C: "I e II estão corretas." Esta alternativa está incorreta, pois a assertiva II está errada.

Alternativa D: "III está correta." Esta alternativa está incorreta porque, embora a assertiva III esteja correta, a assertiva I também está certa, tornando a resposta incompleta.

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