Em uma situação hipotética, Zeus é médico de um renomado hos...

Art. 8   Constitui crime punível com reclusão de 2 (dois) a 5 (cinco) anos e multa:

IV - recusar, retardar ou dificultar internação ou deixar de prestar assistência médico-hospitalar e ambulatorial à pessoa com deficiência;  

§ 4   Se o crime for praticado em atendimento de urgência e emergência, a pena é agravada em 1/3 (um terço).

Quem decora pena é bandido.

os 52% que acertaram segundo as estatísticas estão colando na cara dura porque questão assim só acerta no chute ou colando mesmo, nenhum ser humano é capaz de ficar memorizando pena assim não

Crimes no estatuto da pessoa com deficiência

> Todas as penas são de Reclusão (exceto: Cartão > Detenção)*** Ordem alfabética

> Sempre com aumento de 1/3

> Todas com Pena + Multa

As penas no Estatuto da Pessoa com Deficiência são CADA:

Cartão 6 Meses.............2 Anos

Abandonar 6 Meses.............3 Anos

Discriminar 1 Ano.................3 Anos ***** Comunicação Social (2.....5)

Apropriar 1 ano..................4 Anos

Alternativa correta: letra E.

Recusar, retardar ou dificultar internação ou deixar de prestar assistência médico-hospitalar e ambulatorial à pessoa com deficiência constitui crime punível com reclusão de 2 a 5 anos e multa (art. 8º, caput e inciso IV, da Lei nº 7.853/89).