Na classificação dos documentos quanto à espécie, leis, dec...

Questões de assuntos semelhantes

• Na redação oficial, quando da elaboração dos atos normativos, entende-se por ementa a parte:
• O ato normativo pelo qual a autoridade expede instruções sobre a organização e funcionamento de serviço, bem como pratica outros atos de sua...
• À luz da Lei Complementar Federal nº 95/1998, assinale a afirmativa INCORRETA.
• Analise as afirmativas; marque V para as verdadeiras e F para as falsas. ( ) A técnica legislativa é o ofício de redigir normas (leis,...
• A Lei Complementar nº 95/1998, regulamentada pelo Decreto nº 9.191/2017, estabelece as diretrizes para a elaboração, redação, articulação e...