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Q1024161 Pedagogia
A Lei Federal n° 11.645/2008 alterou a Lei de Diretrizes e Bases - LDB (Lei Federal n° 9.394/1996), para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática história e cultura afro-brasileira e indígena. O caput do artigo 26-A prevê expressamente que "Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena". No parágrafo segundo consta que: "Os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros serão ministrados no âmbito de todo currículo escolar, em especial nas áreas de:
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Alternativa correta: E - educação artística e de literatura e história brasileiras.

A questão aborda um tópico fundamental da legislação educacional brasileira, que é a inclusão da história e cultura afro-brasileira e indígena no currículo escolar. A Lei Federal nº 11.645/2008 modificou a LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei Federal nº 9.394/1996, a fim de assegurar essa inclusão. Entender essa legislação é essencial para educadores e gestores escolares, uma vez que orienta como os conteúdos devem ser incorporados no currículo, garantindo que os alunos tenham acesso a uma educação mais inclusiva e representativa.

A alternativa correta (E) destaca que, de acordo com a legislação, os conteúdos que tratam da história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros devem ser ensinados em todo o currículo escolar, mas com ênfase especial nas áreas de educação artística e de literatura e história brasileiras. Isso significa que, embora a temática deva permear diferentes disciplinas, é na educação artística e nas aulas de literatura e história brasileiras que será dada uma atenção particular ao ensino dessas culturas.

Essa ênfase permite que os estudantes se aprofundem em aspectos culturais, artísticos e históricos da formação social brasileira. Na educação artística, pode-se explorar as diversas manifestações culturais e artísticas desses povos. Já em literatura e história, é possível abordar as contribuições e a influência dos afro-brasileiros e indígenas na construção da sociedade e na produção literária do país.

É importante compreender que a inclusão desses conteúdos visa promover a valorização e o respeito à diversidade cultural brasileira, contribuindo para a formação de cidadãos conscientes e respeitosos das diferentes etnias que compõem o Brasil.

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gabarito letra E

A Lei 11.645/2008 altera a Lei 9.394/1996, modificada pela Lei 10.639/2003, a qual estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e cultura afro-brasileira e indígena”.

nas áreas de: educação artística e de literatura e história brasileiras.

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