Conforme a Política Nacional de Educação Especial na Perspe...

A inclusão escolar tem início no ensino fundamental, onde se desenvolvem as bases necessárias para a construção do conhecimento e seu desenvolvimento global.

Em todas as etapas e modalidades da educação básica, o atendimento educacional especializado é organizado para apoiar o desenvolvimento dos alunos, constituindo oferta obrigatória dos sistemas de ensino e deve ser realizado no mesmo turno da classe comum, na própria escola.

O atendimento educacional especializado disponibiliza programas de enriquecimento curricular, o ensino de linguagens e códigos específicos de comunicação e sinalização, ajudas técnicas e tecnologia assistiva, dentre outros. Ao longo de todo processo de escolarização, esse atendimento deve estar articulado com a proposta pedagógica do ensino comum.

As atividades desenvolvidas no atendimento educacional especializado são complementares àquelas realizadas na sala de aula comum, sendo substitutivas à escolarização.

O atendimento educacional especializado ao aluno surdo deve ser ofertado exclusivamente na língua de sinais. Devido à diferença linguística, na medida do possível, o aluno surdo deve estar com outros pares surdos em turmas comuns na escola regular.