Podem ser consideradas sentenças de mérito para o processo p...

É uma questão de lógica, pois se alguém foi condenado ou absolvido, deduz-se que fatos imputados a um réu foram analisados e assim chegou-se a uma conclusão (houve o fato, não houve o fato, não há provas, etc), que por sua vez exige uma sentença (condenatoria ou absolutoria, assim, se condeno ou absolvo é porque analisei o mérito da questão jurídica.

o que talvez possa confundir é que uma decisao sem julgamento de merito no processo penal, como o reconhecimento de coisa julgada ou litispendência, é decisao intelocutoria (mista terninativa), e não sentenca (como é no CPC).
No processo penal, tanto a sentenca condenatoria como a absolutoria tem previsao legal (arts. 386 e 387, CPP), sendo que, mesmo na sentenca absolutoria, como disse o colega acima, há analise de mérito.

GABARITO: letra A

Questão relativamente simples... Se analisou o mérito( que é o pedido), naturalmente haverá uma sentença absolutória ou condenatória!

Correta letra A

Art. 386. Parágrafo único.  Na sentença absolutória, o juiz:

 Art. 387.  O juiz, ao proferir sentença condenatória: