A Lei Municipal nº 004, de 30 de março de 2015, dispõe sobre o
plano de cargos e salários da administração pública direta e
indireta do município de Terra Alta e dá outras providências.
Disponível em: http://www.terraalta.pa.gov.br/ acesso em 28/03/2019.
No que tange o plano de cargos e salários da administração
pública, conforme a referida Lei, é INCORRETO afirmar:

Question

A Lei Municipal nº 004, de 30 de março de 2015, dispõe sobre o
plano de cargos e salários da administração pública direta e
indireta do município de Terra Alta e dá outras providências.
Disponível em: http://www.terraalta.pa.gov.br/ acesso em 28/03/2019.
No que tange o plano de cargos e salários da administração
pública, conforme a referida Lei, é INCORRETO afirmar: Alternativa A: Os proventos dos servidores inativos não serão reajustados
nos mesmos índices e datas dos reajustes concedidos aos
servidores em atividade, uma vez que não cumprem as
obrigações diárias referente ao cargo;  Ou Alternativa B: O Servidor Público nomeado para exercer cargo em
comissão poderá optar pelo vencimento de seu cargo ou do
cargo para o qual foi nomeado; Ou Alternativa C: O Poder Executivo é o responsável pela livre nomeação e
exoneração das funções de confiança; Ou Alternativa D: Mediante autorização do chefe do executivo, para atender
necessidades temporárias de excepcional interesse público,
poderá haver contratação de pessoal, por prazo
determinado, caso em que o contratado não será
considerado servidor público; Ou Alternativa E: O servidor investido em cargo público, na forma prevista
nesta Lei, somente poderá ser promovido para outro cargo,
através de Concurso Público.

David Evangelista Silva · Accepted Answer

Alternativa [A] Os proventos dos servidores inativos não serão reajustados
nos mesmos índices e datas dos reajustes concedidos aos
servidores em atividade, uma vez que não cumprem as
obrigações diárias referente ao cargo;  Uai! E pra marca a certa ou errada?

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A Lei Municipal nº 004, de 30 de março de 2015, dispõe sobre...

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