Conforme disposto na constituição da república federativa d...

Para não zerar a provaa

RESPOSTA:

PARA QUEM QUER COMPLEMENTAR O CADERNO DE ERROS E REVISÃO

ART. 60 CONSTITUIÇÃO FEDERAL

§ 1º A Constituição não poderá ser emendada na vigência de intervenção federal, de estado de defesa ou de estado de sítio. ( ELIMINA a letra A e D )

§ 4º Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir:

• forma de federação do Estado
• voto direto, secreto, universal, periódico
• separação de poderes
• direitos e garantias individuais

( ELIMINA a letra B )

§ 5º A matéria constante de proposta de emenda rejeitada ou havida por prejudicada não pode ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa ( ELIMINA a letra C ) >>>>>>> AS BANCAS TENDEM A TROCAR MUITO #LEGISLATIVA X LEGISLATURA.

sessão legislativa> 2 de fevereiro - 22 de Dezembro > MESMO ANO.

Legislatura >período de 4 anos

lembrar > NA MESMA LEGISLATURA SIMMMMMMMM

E) CORRETA

ART 60, III 

A Constituição poderá ser emendada mediante proposta de mais da metade das assembleias legislativas das unidades da federação, manifestando-se, cada uma delas, pela maioria relativa de seus membros.

somos o resultado de todas as vezes que não desistimos....

abraços e bons estudos !!!!

GABARITO E

CF

Art. 60. A Constituição poderá ser emendada mediante proposta:

I - de um terço, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal;

II - do Presidente da República;

III - de mais da metade das Assembleias Legislativas das unidades da Federação, manifestando-se, cada uma delas, pela maioria relativa de seus membros.

§ 1º A Constituição não poderá ser emendada na vigência de intervenção federal, de estado de defesa ou de estado de sítio.

§ 2º A proposta será discutida e votada em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, considerando-se aprovada se obtiver, em ambos, três quintos dos votos dos respectivos membros.

§ 3º A emenda à Constituição será promulgada pelas Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, com o respectivo número de ordem.

§ 4º Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir:

I - a forma federativa de Estado;

II - o voto direto, secreto, universal e periódico;

III - a separação dos Poderes;

IV - os direitos e garantias individuais.

§ 5º A matéria constante de proposta de emenda rejeitada ou havida por prejudicada não pode ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa.

Art. 60 - A Constituição poderá ser emendada mediante proposta:

I – de 1/3 (um terço), no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal;

II – do Presidente da República;

III - de mais da 1/2 (metade) das Assembléias Legislativas das unidades da Federação, manifestando-se, cada uma delas, pela maioria relativa de seus membros.