O diretor de uma escola pública de ensino fundamental ao faz...
O diretor de uma escola pública de ensino fundamental ao fazer levantamento do número de alunos com ausências excessivas no último bimestre e dos motivos dessas ausências, verificou existirem casos de crianças hospitalizadas há mais de quatro meses letivos, conforme atestados médicos encontrados nos prontuários. Diante da constatação ele decide enviar notificação ao Conselho Tutelar comunicando sobre as faltas e a chance de reprovação delas por frequência. Sobre o encaminhamento dado pelo diretor é correto afirmar que ele: