Na Lei nº 9.966, de 28 de abril de 2000 que dispõe sobre a ...

Questões de assuntos semelhantes

• Considerando os riscos reais e potenciais que o gerenciamento inadequado de resíduos pode acarretar à saúde humana e ao meio ambiente, julgue o...
• A Lei nº 9.966/2000 dispõe sobre a prevenção, o controle e a fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas...
• Para fins de segurança e vigilância, um depósito de armazenamento de combustíveis do operador portuário é considerado
• Nos termos da legislação de regência, todas as instalações portuárias deverão dispor de Planos de Emergência Individuais para o combate à poluição...
• Nos termos da Lei nº 9966/2000, as embalagens contendo substâncias nocivas ou perigosas, além de posicionadas de acordo com critérios...