Respeitado as normas penais vigentes, marque a alternativa c...

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Ano: 2019 Banca: GSA CONCURSOS Órgão: Prefeitura de Jardinópolis - SC Prova: GSA CONCURSOS - 2019 - Prefeitura de Jardinópolis - SC - Advogado |

Q1839456 Direito Penal

Respeitado as normas penais vigentes, marque a alternativa correta. O código penal brasileiro estabelece que, quem, de qualquer modo, concorra para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade, contudo:

Se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um quinto.

Se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste.

Se a participação for de menor importância, a pena será diminuída de um quinto.

Se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime.

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