Conforme disposto no Código de Processo Civil lei nº 13.105...

Gabarito: C)

CPC

A) CORRETA: Art. 343, § 1º Proposta a reconvenção, o autor será intimado, na pessoa de seu advogado, para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias.

B) CORRETA: Art. 343, § 2º A desistência da ação ou a ocorrência de causa extintiva que impeça o exame de seu mérito não obsta ao prosseguimento do processo quanto à reconvenção.

C) INCORRETA: Art. 343, § 6º O réu PODE propor reconvenção independentemente de oferecer contestação.

D) CORRETA: Art. 343. Na contestação, é lícito ao réu propor RECONVENÇÃO para manifestar pretensão própria, conexa com a ação principal ou com o fundamento da defesa.

E) CORRETA: Art. 343, § 3º A reconvenção pode ser proposta contra o autor e terceiro.

DA RECONVENÇÃO

Art. 343

§ 6º O réu pode propor reconvenção independentemente de oferecer contestação. 

Obs (não confundir)

Contestação: quando o réu se defende com argumentos ao que foi apresentado pelo autor.

Reconvenção: o réu, além de contestar, contra-ataca o autor pelos fatos apresentados.

INSTITUTO UNIFIL. 2021.

Para marcar a ERRADA.

CORRETO. A) Proposta a reconvenção, o autor será intimado, na pessoa de seu advogado, para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias.

Art. 343, §1º, CPC.

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CORRETO. B) A desistência da ação ou a ocorrência de causa extintiva que impeça o exame de seu mérito não obsta ao prosseguimento do processo quanto à reconvenção.

Art. 343, §2º, CPC.

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ERRADO. C) O réu não pode propor reconvenção sem oferecer contestação.

Art. 343, §6º, CPC.

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CORRETO. D) Na contestação, é lícito ao réu propor reconvenção para manifestar pretensão

própria, conexa com a ação principal ou com o fundamento da defesa.

Art. 343, CPC.

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CORRETO. E) A reconvenção pode ser proposta contra o autor e terceiro.

Art. 343, §3º, CPC.