Segundo a literatura econômica, existem quatro objetivos bás...
I. Financiar o déficit público,
II. Propiciar instrumentos adequados à realização da política monetária (no caso específico da dívida interna);
III. Criar referencial de longo prazo para financiamento do setor privado;
IV. Dificultar a alocação de recursos entre gerações, na medida em que (a depender do prazo dos instrumentos de financiamento) à geração futura caberá o pagamento das despesas realizadas no presente com recursos oriundos do endividamento.
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Alternativa correta: B - I, II e III.
O tema central desta questão é entender os objetivos econômicos da dívida pública. A dívida pública pode ser justificada por objetivos específicos que são amplamente reconhecidos na literatura econômica. Para resolver a questão, é necessário conhecimento sobre as funções e os propósitos da dívida pública, especialmente no contexto da administração financeira e orçamentária.
A seguir, vamos analisar cada afirmativa para entender por que a alternativa B é a correta.
I. Financiar o déficit público: É um dos objetivos mais diretos da dívida pública. Quando as receitas do governo não são suficientes para cobrir suas despesas, ele pode emitir dívida para cobrir esse déficit. Portanto, esta afirmativa está correta.
II. Propiciar instrumentos adequados à realização da política monetária (no caso específico da dívida interna): A dívida pública interna pode ser usada como uma ferramenta para implementar políticas monetárias. Isso é feito através do controle da liquidez e das taxas de juros no mercado. Assim, esta afirmativa também está correta.
III. Criar referencial de longo prazo para financiamento do setor privado: A dívida pública pode servir como um benchmark (referencial) para o setor privado, especialmente em termos de parâmetros de risco e retorno para financiamentos de longo prazo. Portanto, esta afirmativa está correta.
IV. Dificultar a alocação de recursos entre gerações: Esta afirmativa está incorreta. Embora a dívida pública possa impactar gerações futuras, ela não é um objetivo econômico da dívida pública, mas sim uma consequência a ser gerida. O objetivo não é "dificultar", mas sim financiar de maneira sustentável.
Portanto, a alternativa B, que inclui as afirmativas I, II e III, é a correta.
As demais alternativas são incorretas por não contemplarem as afirmativas corretas ou por incluírem a afirmativa IV, que não é um objetivo. As alternativas A e D não incluem a afirmativa III, que é correta. A alternativa C inclui a afirmativa IV, que está incorreta. A alternativa E não inclui as correções I e II.
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GAB B
Segundo a literatura econômica, existem quatro objetivos básicos pelos quais é economicamente justificável a existência de dívida pública:
(i) Financiar o déficit público;
(ii) Propiciar instrumentos adequados à realização da política monetária (no caso específico da dívida interna);
(iii) Criar referencial de longo prazo para financiamento do setor privado, uma vez que as emissões públicas, dados seu alto volume e menor risco de crédito, servem como referência para a precificação de dívida privada; e
(iv) Propiciar a alocação de recursos entre gerações, na medida em que (a depender do prazo dos instrumentos de financiamento) à geração futura caberá o pagamento das despesas realizadas no presente com recursos oriundos do endividamento.
FONTE: História da dívida pública no Brasil: de 1964 até os dias atuais. Parte 1 Capítulo 2
URL: https://sisweb.tesouro.gov.br/apex/f?p=2501:9::::9:P9_ID_PUBLICACAO_ANEXO:4719
REFERENCIA: PAGINA 57.
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