A Lei complementar municipal n. 90 de 27 de junho de 1994 di...

Questões de assuntos semelhantes

• De acordo a Lei Complementar do Município de Concórdia (SC) nº 572, de 29 de novembro de 2010 e suas alterações, qual o prazo máximo da Comissão...
• A partir das análises presentes na Base Curricular Municipal de Educação de Concórdia no que concerne a componente curricular de...
• De acordo com a Lei Complementar nº 864, de 2022, que dispõe sobre zoneamento, uso e ocupação do solo urbano, as sub-bacias do Lajeado do...
• A Lei Complementar nº 921, de 4 de abril de 2024, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) do Poder Executivo e...
• Segundo o documento Sistematização Curricular da Rede Municipal de Educação de Concórdia, na educação básica, o ensino religioso não...