No que se refere ao processo administrativo disciplinar dos ...

Questões de assuntos semelhantes

• Com relação à Lei Complementar estadual n.º 53/2001, julgue o item que se segue.Na hipótese de reversão, o servidor voltará a desempenhar...
• A delegação de competências, nos termos do que dispõe a Lei Estadual n° 498/2005, deve ser feita por meio de
• De acordo com o Decreto n.º 4.335-E/2001 (RICMS), é possível conceder parcelamento de débitos fiscais decorrentes de ICMS no caso de
• Gratificações, indenizações e adicionais pagos ao servidor como vantagens são incorporados ao vencimento ou provento para todos os efeitos, nos...
• Com base no que dispõe a Lei Estadual de Roraima nº 23, de 21 de dezembro de 1992, que institui o Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social do...