Com base na Lei de Diretrizes e Bases de 1996 (LDB/1996) e ...

deve registrar a frequência na pré-escola de crianças de quatro e cinco anos, sendo exigida 60% do total de horas.

Gab: A

LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996

Art. 31. A educação infantil será organizada de acordo com as seguintes regras comuns:        

I - avaliação mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental;           

II - carga horária mínima anual de 800 (oitocentas) horas, distribuída por um mínimo de 200 (duzentos) dias de trabalho educacional;          

III - atendimento à criança de, no mínimo, 4 (quatro) horas diárias para o turno parcial e de 7 (sete) horas para a jornada integral;          

IV - controle de frequência pela instituição de educação pré-escolar, exigida a frequência mínima de 60% (sessenta por cento) do total de horas;         

V - expedição de documentação que permita atestar os processos de desenvolvimento e aprendizagem da criança. 

60% na educação infantil

75% no ensino fundamental e médio.

Lembrando que o foco da Educação Infantil NÃO É A PROMOÇÃO.

A- deve registrar a frequência na pré-escola de crianças de quatro e cinco anos, sendo exigida 60% do total de horas. CORRETA

B- tem como finalidade o cumprimento da BNCC e a escolarização para crianças até 5 anos de idade.

C- deve ofertar escolarização para as crianças de até 3 anos de idade nas creches, ou instituições equivalentes.

D- tem como responsabilidade acolher, na pré-escola, crianças dos 4 E 5 anos de idade.