João, proprietário de uma pequena fábrica de produtos quími...

Art. 54. Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora:

Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa.

§ 1º Se o crime é culposo:

Pena - detenção, de seis meses a um ano, e multa.

Gab- letra C

Lei 9.695/98 - Crimes Ambientais

Art. 54. Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora:

>> Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa.

§ 1º Se o crime é culposo:

>> Pena - detenção, de seis meses a um ano, e multa.