João, proprietário de uma pequena fábrica de
produtos químicos, acabou despejando
acidentalmente resíduos tóxicos em um rio
próximo, sem tomar as medidas necessárias para
evitar o impacto ambiental. Esse acidente
prejudicou significativamente a flora local. Com
base no caso em tela, qual a pena aplicável ao
Crime Ambiental causado por João de forma
culposa?

Question

João, proprietário de uma pequena fábrica de
produtos químicos, acabou despejando
acidentalmente resíduos tóxicos em um rio
próximo, sem tomar as medidas necessárias para
evitar o impacto ambiental. Esse acidente
prejudicou significativamente a flora local. Com
base no caso em tela, qual a pena aplicável ao
Crime Ambiental causado por João de forma
culposa? Alternativa A: Reclusão, de um a quatro anos, e multa. Ou Alternativa B: Detenção, de dois a cinco anos, e multa. Ou Alternativa C: Detenção, de seis meses a um ano, e multa. Ou Alternativa D: Multa e prestação de serviços à comunidade. Ou Alternativa E: Advertência e multa simples.

Instituto Avança São Paulo · Accepted Answer

Alternativa [C] Detenção, de seis meses a um ano, e multa.

DESCONTO RELÂMPAGO ⚡

DESCONTO RELÂMPAGO ⚡

João, proprietário de uma pequena fábrica de produtos quími...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas