São requisitos básicos para investidura em cargo público:

Lei 8.112/90

Art. 5o  São requisitos básicos para investidura em cargo público:

       I - a nacionalidade brasileira;

       II - o gozo dos direitos políticos;

       III - a quitação com as obrigações militares e eleitorais;

       IV - o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo;

       V - a idade mínima de dezoito anos;

       VI - aptidão física e mental.

Gab.: C

E os emancipados?

Antonio Augusto, o emancipado pode ser investido em cargo público, mas acho que neste questão eles queriam apenas os requisitos da lei 8112/90.

 a) nacionalidade brasileira ou estrangeiros com mais de dez anos no Brasil; o gozo dos direitos políticos; a quitação com as obrigações militares e eleitorais; nível de escolaridade; a idade mínima de dezesseis anos; e aptidão física e mental. (ERRADO - Existe a possibilidade do estrangeiro, mas só para universidades e conforme a lei)

 b) nacionalidade brasileira; o gozo dos direitos políticos; a quitação com as obrigações militares e eleitorais; filiação partidária; nível de escolaridade; a idade mínima de dezesseis anos; e aptidão física e mental. (ERRADO)

 c) nacionalidade brasileira; o gozo dos direitos políticos; a quitação com as obrigações militares e eleitorais; o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo; a idade mínima de dezoito anos; e aptidão física e mental.(CERTO)

 d) nacionalidade brasileira; o gozo dos direitos políticos; a quitação com as obrigações militares, fiscais e eleitorais; nível de escolaridade; a idade mínima de dezoito anos; e aptidão física e mental. (ERRADO)

 e) nacionalidade brasileira ou estrangeiros com mais de dez anos no Brasil; o gozo dos direitos políticos; a quitação com as obrigações militares e eleitorais; filiação partidária; nível de escolaridade; a idade mínima de dezoito anos; e aptidão física e mental.(ERRADO)

Mortais, fé na missão.

Senhores, rumo à NOMEAÇÃO!

Letra C

Já pensou se exigissem filiação partidária? Eu tava fora.