Segundo a Constituição do Rio Grande do Sul, é responsabilid...

Questões de assuntos semelhantes

• Considerando-se o disposto na Lei Municipal nº 135/1991 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre as vantagens que poderão...
• De acordo com o texto da Constituição do Rio Grande do Sul, é assegurado o direito de livre associação:
• A Lei Complementar nº 14.376/2013 estabelece normas sobre Segurança, Prevenção e Proteção contra Incêndios nas edificações e áreas de risco de...
• Analise as seguintes assertivas acerca da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul:I. A ...
• Conforme a Lei Estadual nº 13.694/2011 — Estatuto Estadual da Igualdade Racial —, é correto afirmar que: I. O Estado deve promover o acesso dos...