A Política Nacional de Segurança e Saúde do Trabalhador (PNS...
A Política Nacional de Segurança e Saúde do Trabalhador (PNSST) define trabalhador como todo aquele que exerce atividade para o seu sustento. Qual alternativa a seguir NÃO se encaixa nessa definição:
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Não, o estágio não gera vínculo empregatício formal. A legislação brasileira determina que o estágio tem uma legislação própria e não cria vínculo empregatício para nenhuma das partes.
O estágio supervisionado é uma atividade que permite ao estudante desenvolver a sua aprendizagem e formação, enquanto atua como observador e entende como funciona a dinâmica de trabalho na profissão.
Para que o estágio esteja em conformidade com a legislação, é necessário que seja supervisionado. A supervisão é feita por uma pessoa designada pela organização, que deve ter formação ou experiência profissional na área de conhecimento do estagiário.
A instituição de ensino também tem responsabilidade na supervisão do estágio, verificando se a empresa que concede o estágio cria condições ideais para o desenvolvimento do estudante.
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