Em relação ao crime de estelionato é CORRETO afirmar que
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A opção A está incorreta porque ela fala de vantagem lícita quando na verdade o Artigo 171, caput, do Código Penal, fala de vantagem ilícita.
A opção B está incorreta também. O Artigo 171,§ 4º, fala que se o crime for cometido contra idoso, aumenta-se o dobro.
A opção C está errada porque está é a definição do crime de furto, aquele previsto no Artigo 155, caput, do Código Penal.
A opção E está incorreta. O crime de estelionato se encontra dentro do Título II do Código Penal, aquele que fala "Dos crimes contra o patrimônio". Neste sentido, o estelionato é um crime contra o patrimônio. Os crimes contra o patrimônio são aqueles cometidos contra os bens móveis e imóveis ou contra a situação financeira de uma pessoa.
A opção D é a correta conforme o Artigo 171, § 1º, do Código Penal.
GABARITO DO PROFESSOR: LETRA D.
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Comentários
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(A) Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento:
(D) § 1º - Se o criminoso é primário, e é de pequeno valor o prejuízo, o juiz pode aplicar a pena conforme o disposto no art.
GABARITO (D) O QUE FOI ISSO ?
O cansaço fez eu passar despercebido a palavra lícita (A)
alternativa A tem um LICITO ao invés de ILÍCITO
--'' PEGADINHA JUREI TER LIDO ILÍCITO
mdsssss que questao é essa
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