O modelo de gestão proposto para o SUS preconiza o debate e...

O tema central da questão é a gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), especificamente o papel das Comissões Intergestores Tripartite (CIT) e Bipartite (CIB). Para responder a esta questão, é necessário conhecer como essas comissões funcionam e o papel de cada uma no processo de negociação e pactuação entre os diferentes níveis de governo: federal, estadual e municipal.

A alternativa correta é a B: F V F V.

Vamos analisar cada afirmativa:

( ) As CIBs são formadas paritariamente por representantes do Ministério da Saúde, representantes dos secretários estaduais de Saúde indicados pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e representantes dos secretários municipais de Saúde indicados pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), segundo representação regional.

Falso: Essa descrição se refere à CIT, não às CIBs. As CIBs são formadas por representantes estaduais e municipais, mas não incluem o Ministério da Saúde.

( ) Cada estado conta com sua CIB, formada paritariamente por representantes do governo estadual indicados pelo Secretário de Estado de Saúde e representantes dos secretários municipais de saúde indicados pelo Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems).

Verdadeiro: Esta afirmativa descreve corretamente a composição das CIBs, que são instâncias estaduais de pactuação.

( ) As negociações e decisões táticas relativas à implementação descentralizada de diretrizes nacionais do sistema e aos diversos mecanismos de distribuição de recursos financeiros federais do SUS são âmbitos de atuação da CIB.

Falso: Esse tipo de negociação e decisão é mais característico da CIT, que lida com diretrizes e recursos federais.

( ) As CIBs constituem espaços de formulação da política estadual e planejamento de ações, por meio de discussões sobre os elementos próprios e constitutivos dos sistemas estaduais e locais de saúde.

Verdadeiro: As CIBs realmente desempenham um papel importante na formulação de políticas e planejamento no âmbito estadual e local.

Portanto, a sequência correta é F V F V, correspondendo à alternativa B.

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O modelo de gestão do SUS é baseado na negociação entre os três níveis de governo e conta com a Comissão Intergestores Tripartite e as Comissões Intergestores Bipartite como instâncias de pactuação. A alternativa B é a correta, pois afirma corretamente que cada estado conta com sua própria CIB, formada por representantes do governo estadual e dos secretários municipais de saúde, indicados pelo Conselho de Secretarias Municipais de Saúde. Além disso, a alternativa afirma corretamente que as CIBs não são responsáveis pela implementação descentralizada de diretrizes nacionais do sistema ou pela distribuição de recursos financeiros federais do SUS. Por outro lado, a alternativa incorretamente afirma que as CIBs são espaços de formulação da política estadual e planejamento de ações, quando na verdade essa é a função dos conselhos estaduais de saúde.