Considerando a interface entre o Estatuto da Criança e do A...

A alternativa correta é a E.

Tema da Questão:

A questão aborda a interface entre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o Código de Ética Profissional de Psicologia. Para respondê-la corretamente, é necessário compreender os princípios e diretrizes de ambos os documentos, especialmente no que se refere à proteção e promoção dos direitos das crianças e adolescentes.

Alternativa Correta:

E - A análise comparada dos dois referenciais evidencia a existência de compreensão semelhante quanto ao que é entendido como situação de violação grave de direitos de crianças e adolescentes.

Essa alternativa é correta porque tanto o ECA quanto o Código de Ética Profissional de Psicologia compartilham uma visão semelhante sobre a importância da proteção integral das crianças e adolescentes. Ambos os documentos enfatizam a necessidade de identificar e atuar em situações de violação de direitos, assegurando que essas violações sejam tratadas com a devida seriedade e urgência.

Alternativas Incorretas:

A - A prática ou conivência com atos de negligência, discriminação, e violência é contraindicada, mas não é vedada no Código de Ética de Psicologia.

Essa alternativa está incorreta porque o Código de Ética Profissional de Psicologia veda explicitamente qualquer prática ou conivência com atos de negligência, discriminação e violência. Esses comportamentos são contrários aos princípios éticos da profissão.

B - Promover o respeito à dignidade e à proteção integral de crianças e adolescentes é dever da família e do poder público, e não compete à psicologia.

Essa alternativa está errada porque, embora a família e o poder público tenham um papel crucial na proteção das crianças e adolescentes, os psicólogos também têm a responsabilidade de promover o respeito à dignidade e à proteção integral desses indivíduos, conforme preconizado tanto pelo ECA quanto pelo Código de Ética Profissional.

C - O Código de Ética de Psicologia omite-se quanto à atuação profissional em caso de violações de direitos na vida de crianças e adolescentes cuja privação e(ou) retirada dos direitos humanos é evidente.

Essa alternativa é incorreta porque o Código de Ética Profissional de Psicologia não se omite em relação à atuação em casos de violações de direitos. Pelo contrário, ele orienta os psicólogos a atuarem de forma proativa e a denunciarem tais violações.

D - O Código de Ética profissional de Psicologia é equivocado ao reduzir a atuação com crianças em duas ações: depoimento especial e escuta especializada.

Essa alternativa está errada porque o Código de Ética Profissional de Psicologia não reduz a atuação com crianças apenas a depoimento especial e escuta especializada. A atuação do psicólogo com crianças é ampla e abrange diversas práticas e contextos, sempre visando à promoção do bem-estar e dos direitos das crianças.

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Critério de eliminação.

Queria saber onde está descrito sobre a questão de violação de direitos de crianças/adolescentes no código de ética de Psicologia. O CFP com certeza não se omite sobre essa questão, mas no código não há um artigo expresso que explicite essa questão. Os que eu encontrei foram apenas os seguintes:

Art. 8º – Para realizar atendimento não eventual de criança, adolescente ou interdito, o psicólogo deverá obter autorização de ao menos um de seus responsáveis, observadas as determinações da legislação vigente

Art. 13 – No atendimento à criança, ao adolescente ou ao interdito, deve ser comunicado aos responsáveis o estritamente essencial para se promoverem medidas em seu benefício.