A respeito de fiscalização e orçamentação de obras, julgue o...
A respeito de fiscalização e orçamentação de obras, julgue o item subsequente.
Para que a parcela de reajustamento em uma obra seja paga, é
necessário que, no contrato firmado entre o contratante e o
contratado, haja cláusula de reajuste, com a periodicidade e o
critério de atualização monetária.
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É obrigatória cláusula de reajuste em
contrato firmado entre o contratante e o contratado.
Art. 55. São cláusulas necessárias em todo contrato as que estabeleçam:
III - o preço e as condições de pagamento, os critérios, data-base e periodicidade do reajustamento de preços, os critérios de atualização monetária entre a data do adimplemento das obrigações e a do efetivo pagamento;
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