De acordo com a Constituição Federal de 1998 e a Lei nº 9.4...

igualdade de condições de acesso e permanência na escola; liberdade de aprender, ensinar, pesquisa e divulgar o pensamento, a arte e o saber; pluralismo de ideias e concepções pedagógicas; gratuidade do ensino público; valorização dos profissionais da educação escolar; e, gestão democrática do ensino público.

moral, civismo e amor à pátria; controle do trabalho docente nos estabelecimentos de ensino; gratuidade do ensino de acordo com a condição socioeconômica do/a estudante e/ou família; padronização do pensamento e concepção pedagógica do sistema de ensino; e, avaliação meritocrática do desempenho.

alinhamento curricular e do projeto político-pedagógico à Base Nacional Comum Curricular; bom desempenho em avaliações de larga escala do/a estudante e do estabelecimento de ensino; e, memorização e padronização dos processos de ensino-aprendizagem.

autoridade docente em sala de aula; papel dirigente do professor e protagonismo estudantil; segurança nacional e patriotismo; vinculação entre o trabalho e práticas sociais; valorização da experiência extraescolar; e, preparo para o exercício da cidadania.