Considerando essa situação hipotética bem como as legislaçõe...
Maria é técnica de laboratório no Laboratório de
Anatomia Comparada de Vertebrados, do Instituto de Ciências
Biológicas da Universidade de Brasília. João, um aluno de
doutorado do laboratório, a fim de realizar sua pesquisa,
precisava trazer alguns espécimes de um sapo da região
Amazônica, mas, desconhecendo o procedimento que deveria
adotar, pediu orientações a Maria. O estudante tem contato com
um pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia
(INPA), que coletou para ele 10 indivíduos da espécie do anfíbio.
A coleta foi realizada dentro da Estação Ecológica Alto Maués,
no Amazonas. Parte da pesquisa de João é comparar as
substâncias químicas da pele do sapo amazônico com as de outra
espécie de sapo do mesmo gênero do cerrado brasileiro.
O doutorando foi o responsável pela coleta do sapo do cerrado,
no Parque Nacional de Brasília.
Tanto João quanto o pesquisador do INPA podem fazer a coleta de espécimes sem a necessidade de autorização do órgão ambiental responsável, uma vez que, dentro de estações ecológicas e parques nacionais, a pesquisa científica é uma das atividades permitidas, de acordo com a legislação vigente.
Gabarito comentado
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A questão em tela é da modalidade certo ou errado, onde cabe ao candidato analisar o enunciado.
Pois bem, o assunto tratado é sobre a possibilidade de coleta de espécimes para fins de pesquisa científica dentro de estação ecológica sem autorização do órgão ambiental responsável.
Sobre o assunto estação ecológica, indicamos a lei 9.985/2000 que estabelece o Sistema Nacional de Unidades de Conservação:
"Art. 9 o A Estação Ecológica tem como objetivo a preservação da natureza e a realização de pesquisas científicas.
§ 1 o A Estação Ecológica é de posse e domínio públicos, sendo que as áreas particulares incluídas em seus limites serão desapropriadas, de acordo com o que dispõe a lei.
§ 2 o É proibida a visitação pública, exceto quando com objetivo educacional, de acordo com o que dispuser o Plano de Manejo da unidade ou regulamento específico.
§ 3 o A pesquisa científica depende de autorização prévia do órgão responsável pela administração da unidade e está sujeita às condições e restrições por este estabelecidas, bem como àquelas previstas em regulamento."
Como podemos notar, existe sim a necessidade de autorização prévia do órgão responsável, o que faz com que o enunciado se encontre errado.
GABARITO ERRADO.
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Comentários
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SEMPRE precisa da autorização do órgão ambiental competente.
lei SNUC 9985
Art. 9º A Estação Ecológica tem como objetivo a preservação da natureza e a realização de pesquisas científicas.
§ 1º A Estação Ecológica é de posse e domínio públicos, sendo que as áreas particulares incluídas em seus limites serão desapropriadas, de acordo com o que dispõe a lei.
§ 2º É proibida a visitação pública, exceto quando um objetivo educacional, de acordo com o que dispuser o Plano de Manejo da unidade ou regulamento específico.
§ 3º A pesquisa científica depende de autorização prévia do órgão responsável pela administração da unidade e está sujeita às condições e restrições por este estabelecidas, bem como àquelas previstas em regulamento.
É permitida, mas depende de autorização. Isso vale como regra geral para as unidades de conservação.
§ 3º A pesquisa científica depende de autorização prévia do órgão responsável pela administração da unidade e está sujeita às condições e restrições por este estabelecidas, bem como àquelas previstas em regulamento.
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