Considerando essa situação hipotética bem como as legislaçõe...
Maria é técnica de laboratório no Laboratório de
Anatomia Comparada de Vertebrados, do Instituto de Ciências
Biológicas da Universidade de Brasília. João, um aluno de
doutorado do laboratório, a fim de realizar sua pesquisa,
precisava trazer alguns espécimes de um sapo da região
Amazônica, mas, desconhecendo o procedimento que deveria
adotar, pediu orientações a Maria. O estudante tem contato com
um pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia
(INPA), que coletou para ele 10 indivíduos da espécie do anfíbio.
A coleta foi realizada dentro da Estação Ecológica Alto Maués,
no Amazonas. Parte da pesquisa de João é comparar as
substâncias químicas da pele do sapo amazônico com as de outra
espécie de sapo do mesmo gênero do cerrado brasileiro.
O doutorando foi o responsável pela coleta do sapo do cerrado,
no Parque Nacional de Brasília.
Estação ecológica e parque nacional têm os mesmos objetivos, que são a preservação da natureza, a realização de pesquisas científicas e o turismo ecológico.
Gabarito comentado
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A questão exige conhecimento acerca da Lei n. 9.985/2000 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC) e pede ao candidato que julgue o item que segue. Vejamos:
Estação ecológica e parque nacional têm os mesmos objetivos, que são a preservação da natureza, a realização de pesquisas científicas e o turismo ecológico.
Analisando a sentença, constata-se que é falsa.
Isso porque, embora a Estação Ecológica e o Parque Nacional pertençam ao grupo das Unidades de Proteção Integral, nos termos do art. 8º, I e III, SNUC [Art. 8º O grupo das Unidades de Proteção Integral é composto pelas seguintes categorias de unidade de conservação: I - Estação Ecológica; III - Parque Nacional], na Estação Ecológica o objetivo é a preservação da natureza e a realização de pesquisas científicas; já no Parque Nacional o objetivo básico é a preservação de ecossistema natural, que possibilita a realização de pesquisas científicas e turismo ecológico.
Aplicação dos arts. 9º, caput, e 11, caput, SNUC:
Art. 9º A Estação Ecológica tem como objetivo a preservação da natureza e a realização de pesquisas científicas.
Art. 11. O Parque Nacional tem como objetivo básico a preservação de ecossistemas naturais de grande relevância ecológica e beleza cênica, possibilitando a realização de pesquisas científicas e o desenvolvimento de atividades de educação e interpretação ambiental, de recreação em contato com a natureza e de turismo ecológico.
Portanto, item incorreto.
Gabarito: Errado.
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Comentários
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ESTAÇÃO ECOLÓGICA = preservação da natureza e a realização de pesquisas científicas.
Resposta: errado
Nenhuma UC tem objetivo igual à outra.
LEI No 9.985, DE 18 DE JULHO DE 2000 (LEI SNUC):
Art. 9 A Estação Ecológica tem como objetivo a preservação da natureza e a realização de pesquisas científicas.
Art. 11. O Parque Nacional tem como objetivo básico a preservação de ecossistemas naturais de grande relevância ecológica e beleza cênica, possibilitando a realização de pesquisas científicas e o desenvolvimento de atividades de educação e interpretação ambiental, de recreação em contato com a natureza e de turismo ecológico.
Unidades de Proteção Integral (UPI - art. 8o)
- Estação Ecológica (EE); preservação da natureza e realização de pesquisa científica
- Reserva Biológica (RB); preservação integral sem pesquisa científica
- Parque Nacional (PN); preservação de ecossistemas de grande relevância ecológica e beleza
- MonumentoNatural(MN);preservarambientesnaturaisraros,singularesebelezacênica
- Refúgio de Vida Silvestre (RVS) garantir existência e reprodução fauna e flora local
Unidades de Uso Sustentável (UUS - art. 14)
- Área de Proteção Ambiental (APA); disciplina processo de ocupação + proteger o ambiente
- Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE); manter ecossistema regional e local e o uso
- Floresta Nacional (FN); coberta por floresta uso múltiplo (sustentável) e pesquisa cientifica
- ReservaExtrativista(RE);protegermeiodevidaeaculturaextrativista
- Reserva de Fauna (RF); manejo econômico de recursos faunísticos
- ReservadeDesenvolvimentoSustentável(RDS);populaçõestradicionais
- Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) gravada com perpetuidade para conservar
- ambiente
Unidades de Proteção Integral (UPI - art. 8o)
Estação Ecológica (EE); preservação da natureza e realização de pesquisa científica
Reserva Biológica (RB); preservação integral sem pesquisa científica
Parque Nacional (PN); preservação de ecossistemas de grande relevância ecológica e beleza
MonumentoNatural(MN);preservarambientesnaturaisraros,singularesebelezacênica
Refúgio de Vida Silvestre (RVS) garantir existência e reprodução fauna e flora local
Unidades de Uso Sustentável (UUS - art. 14)
Área de Proteção Ambiental (APA); disciplina processo de ocupação + proteger o ambiente
Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE); manter ecossistema regional e local e o uso
Floresta Nacional (FN); coberta por floresta uso múltiplo (sustentável) e pesquisa cientifica
ReservaExtrativista(RE);protegermeiodevidaeaculturaextrativista
Reserva de Fauna (RF); manejo econômico de recursos faunísticos
ReservadeDesenvolvimentoSustentável(RDS);populaçõestradicionais
Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) gravada com perpetuidade para conservar
ambiente
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