Após a queda da ditadura comunista em dezembro de 1989, as ...
Gabarito comentado
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A alternativa correta é a Alternativa E: a preservação dos vínculos familiares das crianças e adolescentes acolhidos e a promoção da reintegração familiar.
A questão trata das medidas que devem ser adotadas pelas entidades de acolhimento no Brasil para minimizar os danos emocionais das crianças e adolescentes acolhidos. Para resolver essa questão, é necessário ter conhecimento sobre a legislação brasileira de proteção à infância e adolescência, bem como das práticas recomendadas para o desenvolvimento saudável de crianças em situação de acolhimento.
Justificativa da Alternativa Correta:
Alternativa E: a preservação dos vínculos familiares das crianças e adolescentes acolhidos e a promoção da reintegração familiar. A preservação dos vínculos familiares e a reintegração familiar são princípios fundamentais da política de atendimento a crianças e adolescentes no Brasil. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) enfatiza a importância de manter e fortalecer os vínculos familiares sempre que possível, promovendo a convivência familiar e comunitária. Estas medidas são essenciais para o desenvolvimento emocional saudável das crianças e adolescentes, combatendo os efeitos nocivos da institucionalização prolongada.
Análise das Alternativas Incorretas:
Alternativa A: a especialização por idade, privilegiando a convivência dos abrigados com pares de sua faixa etária. Embora a convivência com pares de mesma faixa etária tenha seus benefícios, ela não aborda diretamente a questão da manutenção dos vínculos familiares, que é essencial para minimizar os danos emocionais da medida de acolhimento.
Alternativa B: a orientação moral e religiosa de acordo com os preceitos observados pela entidade e seus mantenedores. A orientação moral e religiosa pode ser considerada uma parte do cuidado, mas não é uma medida suficiente ou central para minimizar os danos emocionais. Além disso, é importante respeitar a diversidade religiosa das crianças e adolescentes acolhidos.
Alternativa C: a garantia da privacidade dos abrigados, protegendo-os dos contatos com a comunidade local. Garantir a privacidade é importante, mas isolar as crianças e adolescentes da comunidade local pode ser prejudicial para o seu desenvolvimento social e emocional. A integração com a comunidade é parte do processo de desenvolvimento saudável.
Alternativa D: o diagnóstico precoce e o tratamento psicoterápico do Transtorno do Apego Reativo e do Transtorno Opositor Desafiador. O diagnóstico e tratamento de transtornos específicos são importantes, mas representam apenas uma parte do cuidado necessário. A manutenção dos vínculos familiares é uma medida preventiva mais ampla e eficaz.
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Comentários
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CORRETA: Letra E - a preservação dos vínculos familiares das crianças e adolescentes acolhidos e a promoção da reintegração familiar.
Segundo o ECA :
Art. 92. As entidades que desenvolvam programas de acolhimento familiar ou institucional deverão adotar os seguintes princípios:
I - preservação dos vínculos familiares e promoção da reintegração familiar;
II - integração em família substituta, quando esgotados os recursos de manutenção na família natural ou extensa;
III - atendimento personalizado e em pequenos grupos;
IV - desenvolvimento de atividades em regime de coeducação;
V - não desmembramento de grupos de irmãos;
VI - evitar, sempre que possível, a transferência para outras entidades de crianças e adolescentes abrigados;
VII - participação na vida da comunidade local;
VIII - preparação gradativa para o desligamento;
IX - participação de pessoas da comunidade no processo educativo.
Perceba que todos os incisos denotam uma preocupação com a formação, manutenção e mudança nos vínculos afetivos e sociais.
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