O Tribunal de Contas da União é instituição prevista na Con...

ALTERNATIVA: B

--> COMPOSIÇÃO:

Art. 73. O TCU, integrado por 9 (nove) MINISTROS, tem sede no Distrito Federal, quadro próprio de pessoal e jurisdição em todo o território nacional, exercendo, no que couber, as atribuições previstas no art. 96. 

---> REQUISITOS:

a) mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade;

b)  idoneidade moral e reputação ilibada;

c) notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos e financeiros ou de administração pública;

d) mais de dez anos de exercício de função ou de efetiva atividade profissional que exija os conhecimentos mencionados no inciso anterior.

--> ESCOLHA:

a) 1/3 pelo Presidente da República, com aprovação do Senado Federal, sendo dois alternadamente dentre auditores e membros do Ministério Público junto ao Tribunal, indicados em lista tríplice pelo Tribunal, segundo os critérios de antigüidade e merecimento;

b) 2/3 pelo Congresso Nacional.

--> GARANTIAS:

Os Ministros do Tribunal de Contas da União terão as mesmas garantias, prerrogativas, impedimentos, vencimentos e vantagens dos MINISTROS DO STJ, aplicando-se-lhes, quanto à aposentadoria e pensão, as normas constantes do art. 40. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 1998)

--> AUDITOR EM SUBSTITUIÇÃO A MINISTRO:

O auditor, quando em substituição a MINISTRO, terá as mesmas garantias e impedimentos do titular e, quando no exercício das demais atribuições da judicatura, as de JUIZ FEDERAL.

boa!

O comando da questão conduz a uma assertiva errada.

Isso mesmo Jailton, pois a competência do TCU é auxiliar o Congresso Nacional na realização da fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União.

T rês (3)

C inco (5)

+

U m (1) 

Ministro

=

9 MINISTROS