Dentre os princípios nos quais deve estar baseado o ensino, ...

Até o presente momento não existe definição do que seja ou possa compor o padrão de qualidade, inviabilizando a operacionalização do princípio enquanto o sistema nacional de educação não for pactuado.

Esse princípio foi revogado em virtude de sua inviabilidade prática dada a diversidade nacional e regional, bem como a escala dos problemas associada ao momento de queda no crescimento da economia.

Esse padrão de qualidade é flexível, flutuante e adaptado a cada região, estado e município, vinculado a seus recursos próprios e ao suplemento da União, além da cultura regional relativamente à escolarização da população.

Ele foi operacionalizado no Plano Nacional de Educação de 2001 resultando no Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi), que é referência de Padrões Mínimos de Qualidade praticados na Educação Básica Pública no Brasil.

Ele está definido em termos precisos na LDB como "a variedade e quantidade mínimas, por aluno, de insumos indispensáveis ao desenvolvimento do processo ensino-aprendizagem”, mas não implementado.