De acordo com os Direitos Humanos e Cidadania, julgue o item...

Com base no mesmo assunto

Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PRF Prova: CESPE / CEBRASPE - 2014 - PRF - Policial Rodoviário Federal - Curso de Formação - 2ª Prova |

Q1618937 Direito Constitucional

De acordo com os Direitos Humanos e Cidadania, julgue o item a seguir.

Os índios possuem direito às terras que tradicionalmente ocupam e a entidade estatal responsável pela defesa dos índios é o IBAMA, para onde devem ser encaminhados os indígenas em situação de risco.

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De acordo com os Direitos Humanos e Cidadania, julgue o item...

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