Conforme o Art. 3º da Lei nº 970/2017, a Semana Municipal d...

Questões de assuntos semelhantes

• De acordo com os artigos 66 a 69 da Lei de Crime Ambiental, o funcionário público que faz afirmação falsa ou enganosa, omite a verdade, sonega...
• A prevenção e a defesa contra eventos hidrológicos críticos, de origem natural ou decorrentes do uso inadequado dos recursos naturais, trata-se...
• A limpeza urbana é um serviço público essencial, formado por vários sistemas operacionais, e que constitui um dos grandes e complexos problemas...
• Acerca da Política Nacional da Biodiversidade (PNB), instituída pelo Decreto n.º 4.339/2002, e da Convenção sobre Diversidade Biológica, instituída...
• Considerando a Política Nacional de Meio Ambiente, quais são as atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais?