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Q1861307 Pedagogia
Quando Júlia iniciou como professora na EMEF Maria Firmina dos Reis, acabara de concluir o curso de licenciatura em Matemática. Nas turmas em que lecionava se deparou com alguns alunos que possuíam deficiências diversas. Como tinha não experiência docente anterior e nem no estágio havia se deparado com essa situação, resolveu estudar sobre alunos com deficiência. Para balizar seu estudo utilizou a Lei Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996), mais especificamente o artigo 59 que delibera que os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação:

I - currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização específicos, para atender às suas necessidades.
II - terminalidade específica para aqueles que não puderem atingir o nível exigido para a conclusão do ensino fundamental, em virtude de suas deficiências, e aceleração para concluir em menor tempo o programa escolar para os superdotados.
III - professores com especialização adequada em nível médio ou superior, para atendimento especializado, bem como professores do ensino regular capacitados para a integração desses educandos nas classes comuns.
IV - educação especial para o trabalho, visando a sua efetiva integração na vida em sociedade, inclusive condições adequadas para os que não revelarem capacidade de inserção no trabalho competitivo, mediante articulação com os órgãos oficiais afins, bem como para aqueles que apresentam uma habilidade superior nas áreas artística, intelectual ou psicomotora.
V - acesso igualitário aos benefícios dos programas sociais suplementares disponíveis para o respectivo nível do ensino regular.

Assinale a alternativa CORRETA
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Gabarito comentado

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A alternativa correta é: D - Todas as afirmativas estão corretas.

Vamos entender melhor o tema da questão, que aborda a educação inclusiva e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Mais especificamente, a questão se refere ao artigo 59 da LDB, que trata das garantias que os sistemas de ensino devem assegurar aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.

Passo a passo, vamos analisar cada afirmativa mencionada na questão:

I - Currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização específicos, para atender às suas necessidades.

Esta afirmativa está correta. A LDB determina a necessidade de adaptações curriculares e metodológicas para atender as necessidades educacionais especiais dos alunos.

II - Terminalidade específica para aqueles que não puderem atingir o nível exigido para a conclusão do ensino fundamental, em virtude de suas deficiências, e aceleração para concluir em menor tempo o programa escolar para os superdotados.

Também está correta. A LDB garante a terminalidade específica para alunos com deficiência que não conseguem atingir os níveis exigidos e prevê aceleração para os alunos superdotados.

III - Professores com especialização adequada em nível médio ou superior, para atendimento especializado, bem como professores do ensino regular capacitados para a integração desses educandos nas classes comuns.

Esta afirmativa está correta. A LDB exige que os professores sejam devidamente especializados para atender os alunos com necessidades especiais e que os professores do ensino regular estejam capacitados para integrá-los nas classes comuns.

IV - Educação especial para o trabalho, visando a sua efetiva integração na vida em sociedade, inclusive condições adequadas para os que não revelarem capacidade de inserção no trabalho competitivo, mediante articulação com os órgãos oficiais afins, bem como para aqueles que apresentam uma habilidade superior nas áreas artística, intelectual ou psicomotora.

Correto. A LDB inclui a educação especial voltada para o trabalho, assegurando a integração social e laboral dos alunos com deficiência, bem como o suporte para aqueles com altas habilidades.

V - Acesso igualitário aos benefícios dos programas sociais suplementares disponíveis para o respectivo nível do ensino regular.

Esta afirmativa também está correta. A LDB garante que os alunos com necessidades educacionais especiais tenham acesso igualitário aos programas sociais suplementares.

Dessa forma, todas as afirmativas estão corretas, justificando a escolha da alternativa D.

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