Francisca, diretora da EMEF Carolina Maria de Jesus, no iníc...

A alternativa correta é a B.

Vamos entender o contexto da questão. A diretora da escola, Francisca, propôs a revisão da proposta pedagógica da escola, sugerindo que a equipe estudasse os princípios legais que fundamentam a educação na Constituição da República do Brasil, especificamente o artigo 206. Este artigo é fundamental porque estabelece os princípios nos quais o ensino deve ser ministrado no Brasil. Conhecer esse artigo é essencial para qualquer profissional da educação, especialmente para aqueles que buscam cargos em concursos públicos.

Agora, vou explicar cada uma das alternativas para que fique claro por que a alternativa B é a correta.

Alternativa A:
Esta alternativa afirma que apenas as afirmativas I, II, IV, VII e VIII estão corretas. No entanto, as afirmativas V e VII não fazem parte dos princípios estabelecidos no artigo 206 da Constituição.

Alternativa B:
Esta é a alternativa correta. Ela indica que as afirmativas I, II, III, IV, VI e VIII estão corretas. Vamos revisar rapidamente esses pontos para confirmar:

• I - Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola: Correto, está no artigo 206.
• II - Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber: Correto, também está no artigo 206.
• III - Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino: Correto, conforme o artigo 206.
• IV - Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais: Correto, está no artigo 206.
• VI - Gestão democrática do ensino público, na forma da lei: Correto, conforme o artigo 206.
• VIII - Garantia de padrão de qualidade: Correto, está no artigo 206.

Alternativa C:
Esta alternativa considera corretas as afirmativas I, III, IV, V e VI. A afirmativa V, que fala sobre a "inserção de competências e habilidades na apuração do aproveitamento escolar", não está no artigo 206 da Constituição. Portanto, esta alternativa está incorreta.

Alternativa D:
Esta alternativa afirma que todas as afirmativas estão corretas. No entanto, como mencionado anteriormente, as afirmativas V e VII não fazem parte dos princípios do artigo 206. Assim, esta alternativa também está incorreta.

Portanto, a alternativa correta é a B, pois contempla todos os princípios corretos estabelecidos no artigo 206 da Constituição da República do Brasil.

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LETRA B - SOMENTE I,II, III, IV,VI E VIII.

Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;

II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber;

III - pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;

IV - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;

V - valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas;         

VI - gestão democrática do ensino público, na forma da lei;

VII - garantia de padrão de qualidade.

VIII - piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, nos termos de lei federal.         

IX - garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.       

Parágrafo único. A lei disporá sobre as categorias de trabalhadores considerados profissionais da educação básica e sobre a fixação de prazo para a elaboração ou adequação de seus planos de carreira, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.  

Para responder a esta questão, exige-se conhecimento em princípios da educação conforme a Constituição Federal de 1988. O candidato deve apontar de forma correta os princípios. Vejamos:

"Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

• I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; (Item I)
• II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber; (Item II)
• III - pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino; (Item III)
• IV - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais; (Item IV)
• V - valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas;         
• VI - gestão democrática do ensino público, na forma da lei; (Item VI)
• VII - garantia de padrão de qualidade. (Item VIII)
• VIII - piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, nos termos da lei federal.         
• IX - garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida."

Os itens V e VII não constam como princípios da educação. Assim, somente os itens I, II, III, IV, VI e VIII estão corretos.

Gabarito: B

Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;

II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber;

III - pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;

IV - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;

V - valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas;         

VI - gestão democrática do ensino público, na forma da lei;

VII - garantia de padrão de qualidade.

VIII - piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, nos termos de lei federal.         

IX - garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.       

ERRADO 

VII - introdução de metodologias ativas e participativas com abrangência para toda a comunidade escolar.