Nos termos das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educ...
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A alternativa correta é a C.
Vamos compreender essa questão em detalhe. A pergunta refere-se às Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica, estabelecidas pela Resolução CNE/CEB nº 02, de 11 de setembro de 2001, mais especificamente ao artigo 7º dessa resolução. Esse artigo trata do atendimento educacional aos alunos com necessidades educacionais especiais.
Alternativa C: Ser realizado em classes comuns do ensino regular, em qualquer etapa ou modalidade da Educação Básica.
Essa é a alternativa correta porque a legislação vigente enfatiza a **inclusão** desses alunos em classes comuns. A Educação Especial deve ocorrer preferencialmente na rede regular de ensino em todas as fases: educação infantil, ensino fundamental e ensino médio. O Atendimento Educacional Especializado (AEE) pode complementar ou suplementar esse ensino, mas não substituí-lo. Isso é uma garantia de **inclusão** e acesso à educação de qualidade para todos os alunos.
Agora, vamos analisar por que as demais alternativas estão incorretas:
Alternativa A: Ser realizado em classes especiais do ensino regular, em qualquer etapa ou modalidade da Educação Básica.
Essa alternativa está incorreta porque contraria o princípio de **inclusão** estabelecido pela legislação. O objetivo é que os alunos com necessidades educacionais especiais sejam atendidos em classes comuns, não em classes especiais.
Alternativa B: Ser realizado em classes comuns do ensino regular até o final do ensino fundamental e em classes especiais no ensino médio devido à impossibilidade de expedição de terminalidade da Educação Básica.
Embora reconheça parte do princípio de inclusão ao mencionar o ensino fundamental, a alternativa incorre em um erro ao separar os alunos no ensino médio para classes especiais. A legislação não faz essa distinção; ela defende a inclusão em todas as etapas.
Alternativa D: Ser realizado em classes especiais na educação infantil e em classes comuns do ensino regular no ensino fundamental e médio, sendo integrado pelo Atendimento Educacional Especializado (AEE) independente da modalidade da Educação Básica.
Essa alternativa está incorreta porque propõe classes especiais na educação infantil. O princípio de inclusão deve ser aplicado desde a educação infantil, garantindo que todas as crianças estejam em classes comuns desde o início de sua vida escolar.
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Gabarito: C) ser realizado em classes comuns do ensino regular, em qualquer etapa ou modalidade da Educação Básica.
Art. 7º O atendimento aos alunos com necessidades educacionais especiais deve ser realizado em classes comuns do ensino regular, em qualquer etapa ou modalidade da Educação Básica.
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