Com base no Estatuto da Criança e dos Adolescentes (ECA), i...

A alternativa correta é D - F – V – F – V – F.

Vamos analisar cada uma das afirmações e compreender por que essa é a sequência correta:

( ) A tutela pressupõe a prévia perda do poder familiar, mas nem sempre implicará o dever de guarda.

Essa afirmação é falsa. De acordo com o ECA, a tutela é uma medida de proteção que exige a perda ou suspensão do poder familiar, mas ela implica sim no dever de guarda, pois o tutor assume a responsabilidade pela criança ou adolescente.

( ) A criança e o adolescente têm o direito de ser criados em suas famílias naturais, embora, em determinados momentos, possa ser necessária sua colocação em família substituta.

Essa afirmação é verdadeira. O ECA assegura o direito da criança e do adolescente de ser criado e educado no seio de sua família natural. No entanto, em situações de risco ou impossibilidade, é permitida a colocação em família substituta como medida de proteção.

( ) A criança e o adolescente têm o direito de ser criados apenas suas famílias naturais.

Essa afirmação é falsa. Como mencionado anteriormente, o ECA permite a colocação em família substituta quando necessário, como em casos de adoção, guarda ou tutela.

( ) A guarda pressupõe a obrigação da prestação de assistência material, moral e educacional à criança ou ao adolescente, e o seu detentor poderá opor-se a terceiros, destes excetuados os pais da criança ou do adolescente.

Essa afirmação é verdadeira. A guarda de uma criança ou adolescente inclui o dever de prestar assistência material, moral e educacional, e o detentor da guarda pode se opor a terceiros, exceto aos pais biológicos.

( ) Além de ser orientada pelo princípio do melhor interesse para a criança ou para o adolescente, a adoção deverá representar real vantagem para o adotando e fundar-se em motivos legítimos.

Essa afirmação é falsa. Embora o ECA exija que a adoção seja orientada pelo princípio do melhor interesse da criança ou adolescente e se funde em motivos legítimos, ela também precisa representar uma real vantagem para o adotando. A assertiva está incorreta na sua totalidade porque faz parecer que essas condições são excludentes, quando na verdade, elas devem coexistir.

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  Art. 33. A guarda obriga a prestação de assistência material, moral e educacional à criança ou adolescente, conferindo a seu detentor o direito de opor-se a terceiros, inclusive aos pais. 

questão sem gabarito.

Exatamente o que o Janderson Silva publicou... o penúltimo item está errado de acordo com o Art. 33

Questão sem solução, por favor arrumem no site para não confundir as pessoas que procuram informações corretas

(A primeira questão esta correta). (v )  A tutela pressupõe a prévia perda do poder familiar, mas nem sempre implicará o dever de guarda. ( v) A criança e o adolescente têm o direito de ser criados apenas suas famílias naturais.(v ) A guarda pressupõe a obrigação da prestação de assistência material, moral e educacional à criança ou ao adolescente, e o seu detentor poderá opor-se a terceiros, destes excetuados os pais da criança ou do adolescente. ( v) Além de ser orientada pelo princípio do melhor interesse para a criança ou para o adolescente, a adoção deverá representar real vantagem para o adotando e fundar-se em motivos legítimos. (Resumo todas verdadeiras).

Item 1 = F Art. 36. O deferimento da tutela pressupõe a prévia decretação da perda ou suspensão do pátrio poder poder familiar e implica necessariamente o dever de guarda.

Item 2 = V Art. 19. É direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária...

Item 3 = F Art 19.

Item 4 = F Art. 33. A guarda obriga a prestação de assistência material, moral e educacional à criança ou adolescente, conferindo a seu detentor o direito de opor-se a terceiros, inclusive aos pais. * na questão diz: destes excetuados os pais

Item 5= V Art. 43. A adoção será deferida quando apresentar reais vantagens para o adotando e fundar-se em motivos legítimos.

Portanto, o gabarito está ERRADO!