A respeito da reforma tributária brasileira, julgue o item.O...
A respeito da reforma tributária brasileira, julgue o item.
O deslocamento feito pela reforma tributária, de a
tributação migrar da produção para o consumo, reduz
a competitividade da economia e o poder de consumo
da população.
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O deslocamento da tributação da produção para o consumo desonera investimentos e exportações, sendo equivalente a uma depreciação não inflacionária do câmbio, que aumenta a competitividade da economia brasileira.
Fonte: https://portalibre.fgv.br/revista-conjuntura-economica/carta-da-conjuntura/embora-nao-esteja-isenta-de-riscos-na-tramitacao
Gabarito: errado.
Mas é concurso pra área jurídica ou econômica?
Outro possível erro da alternativa é o fato de que a reforma tributária e, em especial o IBS, intenciona reduzir a regressividade do sistema tributário brasileiro, evitando a cobrança de impostos sobre o consumo, pois esse sistema afeta desproporcionalmente as camadas mais pobres da população.
"a tributação migrar da produção para o consumo" aqui é o erro. A PEC 45 visa a uniformização da tributação SOBRE o consumo, com isso, a ideia é simplificar a tributação da cadeia no consumo e, por via reversa, aumentar a tributação NA PRODUÇÃO. Porque pela via reversa? porque a reforma acaba com os benefícios fiscais, ou seja, automaticamente a tributação aumentará é na fase PRODUTIVA, não no consumo.
GABARITO- ERRADO
A reforma tributária brasileira, ao deslocar a tributação da produção para o consumo, tem como objetivo aumentar a competitividade da economia e não reduzi-la.
Ao tributar no consumo, especialmente no destino, e não na produção, a reforma busca eliminar distorções que penalizam as empresas brasileiras, principalmente aquelas que exportam. Isso é porque, na prática, a tributação no destino tende a evitar a cumulatividade e tornar os produtos brasileiros mais competitivos no mercado internacional.
Além disso, essa mudança pode promover maior justiça tributária, pois o consumo é um ponto onde a capacidade contributiva se manifesta, tornando a tributação mais alinhada com o poder de consumo de cada indivíduo.
Embora a tributação no consumo possa impactar o preço final dos bens e serviços, a ideia é que, ao simplificar o sistema e reduzir a carga sobre a produção, a economia como um todo se torne mais eficiente, o que pode, a longo prazo, beneficiar o poder de consumo da população.
Portanto, a migração da tributação para o consumo tem como objetivo, na verdade, aumentar a competitividade e pode beneficiar a economia, em vez de reduzi-la.
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