Como deve proceder o processo legislativo Constitucional par...

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Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Câmara Municipal de Itatiba - SP Prova: Avança SP - 2024 - Câmara Municipal de Itatiba - SP - Analista Legislativo |

Q2582131 Direito Constitucional

Como deve proceder o processo legislativo Constitucional para a elaboração de uma emenda da Constituição?

Aprovação em turno único, por dois quintos dos votos dos respectivos membros, em cada Casa do Congresso Nacional.

Aprovação em dois turnos, por quatro quintos dos votos dos respectivos membros, em cada Casa do Congresso Nacional.

Aprovação em turno único, por maioria simples, em cada Casa do Congresso Nacional.

Aprovação em dois turnos, três quintos dos votos dos respectivos membros, em cada Casa do Congresso Nacional.

Aprovação em turno único, por três quintos dos votos dos respectivos membros, em cada Casa do Congresso Nacional.

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